Torcendo para que a banca seja a FCC. Pois a Cespe, apesar de ser boa até, requer um pouco mais de conhecimentos jurisprudenciais, de súmulas e outros pormenores.
Mas como a banca ainda é algo incerto, aí seguem uns exercícios para treinar os neurônios estudantis de vossas Eminências. A maior sabedoria para quem está querendo passar em uma prova é não ver o outro como seu concorrente. E sim um possível aliado em permutas afáveis de conhecimento. Lembre-se: o seu maior inimigo é você mesmo.
01) Governo e Regime Político, o Brasil adota, respectivamente :
a) federalismo, república, presidencialismo e democracia
b) federalismo, república, democracia, e presidencialismo
c) democracia, república, semi-presidencialismo e democracia
d) federalismo, república, semi-presidencialismo e democracia
e) estado unitário, monarquia, parlamentarismo e autocracia
02) (AGU/94). Assinale a assertiva correta (adaptada).
a) Os Estados-membros podem definir uma forma monárquica de governo.
b) Compete à Lei Orgânica do Distrito Federal definir se adota o sistema de
governo parlamentarista ou presidencialista.
c) A Constituição outorga posição diferenciada ao Distrito Federal, vedando lhe a divisão em municípios.
d) No âmbito do seu poder de auto-organização, podem os Estados-membros definir o sistema de Governo a ser adotado.
e) Os Estados-membros podem separar-se da federação para formarem novos Estados soberanos.
03) Houve em 1993, um plebiscito no país para decidir sobre:
a) o federalismo;
b) a criação de um novo Estado;
c) a forma e os sistema de governo;
d) a manutenção dos três poderes;
e) n. d. a.
04) (TTN/98). Assinale a assertiva que não contém um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito fundado pela Constituição de 1998.
a) a fidelidade partidária
b) a cidadania
c) a dignidade da pessoa humana
d) a soberania
e) o pluralismo político
05) Nos itens abaixo marque com “C” para as proposições corretas e com “ E” para as que estiverem erradas :
(1) O Brasil é uma república federativa, de modo que os componentes da
federação, notadamente os Estados-Membros, detêm e exercem soberania.
(2) A adoção, pelo Brasil, do princípio republicano em lugar do monárquico, produz conseqüências no ordenamento jurídico, tais como a necessidade de meios de legitimação popular dos titulares dos Poderes Executivos e Legislativo e a periodicidade das eleições.
3) Não há, no sistema constitucional brasileiro, uma rigorosa divisão de poderes; as funções estatais é que são atribuídas a diferentes ramos do poder estatal, e de modo não-exclusivo.
(4) O princípio que repousa sob a noção de Estado de direito é o da legalidade.
(5) No Estado democrático de direito, a lei tem não só o papel de limitar a ação estatal como também a função de transformação da sociedade.
06) O Brasil é uma República Federativa, constituída, sob o regime
representativo pela União indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, cuja Carta Política:
a) reconhece a soberania da União, sem prejuízo do reconhecimento de
idêntico atributo aos Estados-Membros;
b) assegura a autonomia dos Estados, mas reconhece soberania apenas à União;
c) atribui à União e aos Estados a mesma competência legislativa;
d) confere aos Municípios todos os poderes que, explícita ou
implicitamente,não lhes sejam vedados pela mesma Constituição, nem tenham sido conferidos expressamente à União ou aos Estados;
e) n.d. a.
7) Assinale a assertiva que contém um princípio fundamental do Estado
Democrático de Direito fundado pela Constituição de 1998.
a) a fidelidade partidária
b) legalidade
c) a dignidade da pessoa humana
d) o devido processo legal
e) proibição de secessão
8) (Magistratura TJMG/2006) A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
vem adotando, quanto ao valor jurídico do preâmbulo constitucional, a teoria da:
A) relevância jurídica;
B) relevância jurídica direta;
C) irrelevância jurídica;
D) relevância jurídica indireta.
9) (Magistratura TJMG/2006) Quanto aos direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece que:
A) a lei considerará crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia a prática da tortura19;
B) nenhum brasileiro será extraditado, salvo em caso de comprovado
envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei20;
C) os tratados e convenções internacionais de direitos humanos que forem aprovados em sessão conjunta do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos, serão equivalentes às emendas constitucionais21;
D) a todos é assegurada, independentemente do pagamento de taxas, a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
10) (Magistratura TJMG/2006) A federação brasileira fundamenta-se:
A) na autonomia e na participação dos Estados-Membros na formação da vontade nacional;
B) na discriminação das competências dos Estados-Membros e na reserva das competências remanescentes para a União;
C) nos Municípios, nas aglomerações urbanas e microrregiões como entes federativos;
D) na competência legislativa e de auto-organização para os Territórios com mais de cem mil habitantes.
GABARITO
01 – A
02 – C
03 – C
04 – A
05 – E, C, E, C, C
06 – B
07 – C
08 – C
09 – D
10 – A
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