Edital TJ/2008.

Para quem está iniciando esta jornada.
Aí vai o Edital do último concurso do TJ 2008.

Língua Portuguesa

- Interpretação e compreensão de texto.
- A estruturação dos textos : Modo e tipos Textuais.
- A Coesão e a coerência nos textos.
- Correção, clareza, elegância das frases.
- Adequação vocabular
- Antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos.
- Anáfora e dêixis.
- Reescritura de frases : a norma culta da língua portuguesa.
- A lógica dos meios linguisticos.
- Técnica de resumo de frases e textos.
- Problemas na escritura das frases: Ambigüidade, paralelismo e concordância de tempos verbais.
- Noções textuais de ortografia, morfologia, sintaxe e semântica.
- Linguagem figurada.
- Funções de linguagem.
- Variação lingüística.
- Intertextualidade.
- Argumentação: estrutura, processos e problemas.


Legislação


1) CODJERJ


- Resolução 01 - Disposições Preliminares ( Ats 1º ao 4º )
- Da Divisão Judiciária ( Arts. 5º ao 16º )
- Dos Órgãos Judiciários de Segunda Instância ( Arts. 17º ao 48º )
- Dos Tribunais e Juízes de 1º Instância. ( Arts. 68º ao 83º )
- Dos Magistrados ( Arts. 161 )
- Resolução 05 - Título II - Dos Escreventuários Auxiliares - Capítulo Único - Dos Escreventes - ( Arts. 65º ao 69º )

2)- Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo.

- Decreto Lei Nº- 220/75
- Regulamento - Decreto 2479/79.

3)- Lei Estadual Nº 4.620/05

4)- Consolidação Normativa da Corregedoria.

- Da Estrutura e Funcionamento ( Arts. 1º a 5º )
- Da Responsabilidade Disciplinar ( Arts. 81º ao 98º )
- Dos Recursos ( Arts. 99º ao 101º )
- Dos Magistrados ( Arts. 102º ao 106º )
- Dos Servidores da Justiça ( Arts. 107º ao 133º )

Direito Constitucional

- Constituição: Conceito. A Constituição Federal de 1988: Princípios Fundamentais.
- Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos direitos e deveres individuais e coletivos.
- Da Organização do Estado: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios.
- Da Administração Pública: Disposições Gerais.
- Dos Servidores Públicos.
- Da Organização dos Poderes: Poder Judiciário.
- Funções Essenciais à Justiça.
- EC 45/04.

Direito Administrativo


- Princípios Informativos do Direito Administrativo.
- Administração Direta e Indireta.
- Órgãos Públicos.
- Agentes Públicos.
- Ato Administrativo: Requisitos, atributos, classificação, espécies, extinção.
- Do Processo administrativo.
- Servidores Públicos.

Anexos.

- Lei 5.427/09 - Atos e Processos Adm no Estado do RJ
- Decreto 42.352/2010 - Regulamenta a Lei 5.427/09
- Lei 5.260/08 - Regime Jurídico Próprio e Único da Previdência Social dos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas e dos servidores públicos estatutários do RJ.